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Mostrando postagens de novembro, 2014

A 'injustiça fiscal' do IPTU de Londrina

Uma breve simulação realizada no sistema informatizado que calcula o valor do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) pelo site da Prefeitura de Londrina demonstra a disparidade que vai avançar no orçamento das famílias londrinenses em 2015.  A revisão da planta de valores desprezou o diálogo com a comunidade, limitando-se a uma audiência pública com a presença de aproximadamente cem pessoas e centralizado, restrito ao ambiente da Câmara Municipal.  Embora esses participantes, oriundos de movimentos sociais, tenham questionado a forma e conteúdo do aumento da planta de valores, sua representação não contempla os quase 165 mil domicílios da cidade. Sendo assim, o contribuinte está dissociado do debate, que deve ser levado à população nos diversos bairros do centro e periferia.  Essa revisão considera apenas a suposta valorização do imóvel, independentemente do interesse efetivo do proprietário em sua comercialização. Também não leva em conta a justiça fiscal que relaciona a qualid

Justiça absolve donos de posto de Guabiruba que explodiu em 2009 e matou três pessoas

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Os donos do posto de combustível em Guabiruba, no Vale do Itajaí, onde uma explosão matou três técnicos em manutenção e feriu um cliente, em novembro de 2009, foram inocentados na manhã desta quinta-feira (25) em Florianópolis. Os desembargadores Newton Varella, Jorge Schaefer Martins e Rodrigo Collaço, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SC, aceitaram por unanimidade o recurso da defesa, absolvendo Valdir e Nídia Fachi das acusações de homicídio culposo e lesão corporal culposa. Durante sua sustentação oral, o advogado Claudio Gastão da Rosa Filho destacou: “Ficou claro que tudo não passou de uma tragédia”. Os dois acusados, que na época do acidente eram casados, haviam sido condenados em primeira instância a um ano, nove meses e 10 dias de detenção, e 10 dias de multa (em regime aberto) pela Justiça de Brusque, que entendeu que eles tiveram culpa porque o pessoal contratado não seria qualificado e não teria sido advertido quanto à falta de roupa adequada e is