Censura 2.0 : Coligação de Serra pede direito de resposta contra mensagem postada no Twitter


A coligação "O Brasil Pode Mais" e seu candidato à Presidência da República José Serra, protocolaram hoje (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação com pedido de resposta contra Rui Falcão, deputado estadual reeleito por São Paulo e coordenador da área de comunicação da campanha de Dilma Rousseff, bem como contra a coligação da candidata, "Para o Brasil Seguir Mudando".

De acordo com os advogados da coligação de Serra, por volta das 16h da última terça-feira (19 de outubro), Falcão postou na rede social Twitter duas mensagens ofensivas ao candidato. "A mensagem, altamente ofensiva, foi imediatamente remetida aos 2.113 seguidores do representado no Twitter, sendo certo que cada um desses seguidores tem a possibilidade de retransmitir a mensagem a seus próprios seguidores, com o uso da ferramenta denominada Retweet, ampliando, e muito, a disseminação da mensagem", apontam.

Nas mensagens postadas, Falcão adverte seus seguidores sobre a possibilidade de que, em telefonemas feitos por correligionários de José Serra, os dados telefônicos e os nomes dos eleitores sejam capturados para, posteriormente, ser utilizados para fins criminosos.

O problema, de acordo com os advogados de José Serra, é que a mensagem publicada pelo deputado petista e encaminhada a seus mais de 2 mil seguidores atribui ao candidato e à sua coligação "fatos criminosos como clonagem de telefone, ameaça de sequestro, trote e utilização criminosa de dados de eleitores".

A representação protocolada no TSE argumenta que "tais acusações, levianas e rasteiras, têm por evidente objetivo atentar contra a credibilidade da campanha dos representantes, até mesmo insinuando que ‘a turma do Serra’ possa ligar ‘de dentro dos presídios’ com objetivos torpes".

Por isso, os advogados pedem ao TSE direito de resposta, por meio de mensagens com mesmo número de caracteres, a serem postadas pelo próprio representado em sua página no Twitter, as quais devem permanecer pelo temo mínimo de 44 horas no perfil de Rui Falcão, no endereço 
http://twitter.com/rfalcao13.

A decisão sobre o caso cabe ao ministro do TSE Henrique Neves.

MG/LF

Processo relacionado: Rp 361895



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